Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Este site é operado pela SOERA, uma marca da Reverie Brands PTE. LTD. Ao longo do site/aplicação https://soera-store.com, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à SOERA. A SOERA disponibiliza este site, incluindo toda a informação, ferramentas e Serviços disponíveis neste site para ti, o utilizador, condicionado à tua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitares o nosso site e/ou comprares algo connosco, estás a utilizar o nosso “Serviço” e concordas em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“TERMOS E SERVIÇO”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, lê atentamente estes Termos de Serviço antes de acederes ou utilizares o nosso site. Ao acederes ou utilizares qualquer parte do site, concordas em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, não podes aceder ao site nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar esta página periodicamente para te manteres a par das alterações. A tua utilização continuada ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços a ti.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordares com estes Termos de Serviço, declaras que tens pelo menos a idade legal na tua região ou província de residência, ou que tens a idade legal na tua região ou província de residência e deste-nos o teu consentimento para permitir que qualquer um dos teus dependentes menores utilize este site.

Não podes utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem podes, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na tua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos de autor).

Não deves transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos teus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Compreendes que o teu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se adaptar e conformar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência pelas redes.

Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito da nossa parte.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por tua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para tua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concordas que é tua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante ti ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções. Para consultar a nossa Política de Devoluções, por favor visita Política de Devoluções.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do teu computador apresente qualquer cor de forma exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por ti vá ao encontro das tuas expectativas, nem que quaisquer erros no serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faças connosco. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificar-te através do e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.
Concordas em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e corretas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concordas em atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de e-mail e os números e datas de validade do cartão de crédito, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te sempre que necessário.

Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Devoluções, a nossa Política de Envios e a nossa Política de Pagamentos.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-te acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer monitorização, controlo ou intervenção.

Reconheces e concordas que fornecemos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização, por ti, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por tua conta e risco e deves assegurar-te de que estás familiarizado e concordas com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcionar-te para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sites de terceiros. Por favor, revê cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifica-te de que as compreendes antes de realizares qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DE UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, enviares determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem solicitação nossa, enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concordas que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer forma e em qualquer meio quaisquer comentários que nos envies. Não temos qualquer obrigação (1) de manter qualquer comentário confidencial; (2) de pagar qualquer compensação por comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma inaceitáveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de outra forma, induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL

A submissão dos seus dados pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade, por favor veja aqui.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta em qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive depois de ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo:
(a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas;
(g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet; (h) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawl ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a tua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que a tua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.

Concordas que, ocasionalmente, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concordas expressamente que a tua utilização do serviço, ou a incapacidade de o utilizar, é da tua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para tua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração.
Em nenhum caso a SOERA, os nossos diretores, responsáveis, colaboradores, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, resultantes da tua utilização de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a tua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisados da possibilidade dos mesmos.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nestes estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concordas em indemnizar, defender e isentar-nos de responsabilidade, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou resultante da tua violação destes TERMOS DE SERVIÇO ou dos documentos que incorporam por referência, ou da tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal decisão a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão subsistirão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor salvo e até serem rescindidos por ti ou por nós. Podes rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que já não desejas utilizar os nossos Serviços, ou quando deixares de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, não cumprires, ou suspeitarmos que não cumpriste, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e continuarás responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou, em conformidade, poderemos negar-te o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre ti e nós e regem a tua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre ti e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais te fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Singapura.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar alterações. A tua utilização continuada ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para support@soera-store.com

TERMOS E CONDIÇÕES MÓVEIS
O serviço de mensagens móveis da SOERA (o “Serviço”) é operado pela SOERA (“SOERA”, “nós” ou “nosso”). A tua utilização do Serviço constitui a tua aceitação destes termos e condições (“Termos Móveis”). Podemos modificar ou cancelar o Serviço ou qualquer uma das suas funcionalidades sem aviso prévio. Na medida permitida pela lei aplicável, também podemos alterar estes Termos Móveis a qualquer momento e a tua utilização continuada do Serviço após a data de entrada em vigor dessas alterações constitui a tua aceitação dessas alterações.

Ao consentires o serviço de SMS/mensagens de texto da SOERA, concordas em receber mensagens de texto/SMS recorrentes da SOERA e em nome da SOERA, através do teu operador móvel, para o número de telemóvel que forneceste, mesmo que o teu número esteja registado em qualquer lista nacional ou estadual de Não Contactar. As mensagens de texto podem ser enviadas através de um sistema automático de marcação telefónica ou outra tecnologia. As mensagens relacionadas com o serviço podem incluir atualizações, alertas e informações (por exemplo, atualizações de encomendas, alertas de conta, etc.). As mensagens promocionais podem incluir promoções, ofertas especiais e outras campanhas de marketing (por exemplo, lembretes de carrinho).

Compreendes que não precisas de aderir a este programa para efetuar qualquer compra, e o teu consentimento não é condição para qualquer compra na SOERA. A tua participação neste programa é totalmente voluntária.

Não cobramos pelo Serviço, mas és responsável por todas as taxas e encargos associados ao envio de mensagens de texto impostas pelo teu operador móvel. A frequência das mensagens pode variar. Podem aplicar-se tarifas de mensagens e dados. Consulta o teu tarifário móvel e contacta o teu operador para mais informações. És o único responsável por todos os custos relacionados com SMS/mensagens de texto, incluindo os cobrados pelo teu operador.

Podes cancelar o Serviço a qualquer momento. Envia a palavra STOP para a SOERA ou clica no link de cancelamento (quando disponível) em qualquer mensagem de texto para cancelar. Receberás uma mensagem de confirmação de cancelamento única. Não serão enviadas mais mensagens para o teu dispositivo móvel, a menos que tu próprio as inicies. Se subscreveste outros programas de mensagens móveis da SOERA e pretendes cancelar, exceto quando exigido por lei aplicável, terás de cancelar separadamente esses programas seguindo as instruções fornecidas nos respetivos termos móveis.

Para apoio ou assistência ao Serviço envia email para support@soera-store.com

Podemos alterar qualquer short code ou número de telefone que utilizamos para operar o Serviço a qualquer momento e iremos notificar-te dessas alterações. Reconheces que quaisquer mensagens, incluindo pedidos de STOP ou AJUDA, que envies para um short code ou número de telefone que tenhamos alterado podem não ser recebidas e não seremos responsáveis por atender a pedidos feitos nessas mensagens.

As operadoras móveis suportadas pelo Serviço não são responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues. Concordas em fornecer-nos um número de telemóvel válido. Se obtiveres um novo número de telemóvel, terás de te registar novamente no programa com o novo número.

Na medida permitida pela lei aplicável, concordas que não seremos responsáveis por falhas, atrasos ou entregas incorretas de qualquer informação enviada através do Serviço, por quaisquer erros nessas informações e/ou por qualquer ação que possas ou não tomar com base nessas informações ou no Serviço.Respeitamos o teu direito à privacidade.

Para saber como recolhemos e utilizamos os teus dados pessoais, consulta o nosso Aviso de Privacidade. 

Informações de contacto

Nome da loja online: SOERA
Nome da empresa: Reverie Brands PTE. LTD.
Número da empresa: 202503080W
Morada: 2 Venture Drive, #19-21, Vision Exchange, 608526 Singapura 
Email: support@soera-store.com
Formulário de contacto: www.soera-store.com/pages/contact
Telefone: +447400402834
Horário de funcionamento: segunda-feira a sábado: 9:00 às 18:00 (Hora da Europa Central)